{"id":11532,"date":"2020-12-22T14:37:16","date_gmt":"2020-12-22T18:37:16","guid":{"rendered":"https:\/\/elsurti.dev\/?post_type=scroll&p=11532"},"modified":"2021-03-17T14:33:35","modified_gmt":"2021-03-17T18:33:35","slug":"legalicenla","status":"publish","type":"scroll","link":"https:\/\/elsurti.dev\/pt\/cronicas-cannabicas\/scroll\/2020\/12\/22\/legalicenla\/","title":{"rendered":"Legalize j\u00e1"},"content":{"rendered":"
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A maconha \u00e9 usada para tratar o c\u00e2ncer, o Parkinson, o Alzheimer e a epilepsia. Suas sementes est\u00e3o repletas de prote\u00ednas e \u00f4megas. Serve para fazer papel e biocombust\u00edvel, suas fibras s\u00e3o usadas para constru\u00e7\u00e3o de casas e carros. Tamb\u00e9m \u00e9 uma droga recreativa para 192 milh\u00f5es de pessoas e nunca foi registrada uma morte por conta do seu consumo. O que aconteceria se o maior produtor da Am\u00e9rica do Sul legalizasse a maconha?<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Henry Ford usou maconha e soja na carroceria de um prot\u00f3tipo de autom\u00f3vel sustent\u00e1vel em 1942, \u201cthe soybean car [o carro de soja]<\/em>\u201d. Hoje, o c\u00e2nhamo, como \u00e9 chamada a planta da maconha usada para fins industriais, est\u00e1 presente em modelos como o Alfa Romeo Giulia ou o Peugeot 308<\/a> e em um carro esportivo \u201cmais forte que o a\u00e7o<\/a>\".<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Um hectare de c\u00e2nhamo produz a mesma quantidade de polpa que quatro hectares de \u00e1rvores e demora s\u00f3 alguns meses para crescer. Produz tr\u00eas vezes mais fibra que o algod\u00e3o, com menos \u00e1gua e sem usar pesticidas. H\u00e1 garrafas feitas com base no \u00f3leo de c\u00e2nhamo que s\u00e3o biodegrad\u00e1veis em menos de 280 dias \u2014 as PET levam 420 anos. As sementes da planta cont\u00eam quase tanta prote\u00edna como as da soja e seis vezes mais \u00f4mega 3 que o atum fresco.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Todo esse potencial \u00e9 encontrado numa planta cujo cultivo \u00e9 proibido no Paraguai. Mas, em outras partes do mundo, a rela\u00e7\u00e3o com a cannabis \u00e9 diferente.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Em quase qualquer lugar da Uni\u00e3o Europeia, \u00e9 poss\u00edvel ter acesso a \u00f3leos, cremes, xampus, g\u00e9is e at\u00e9 comida para gatos com cannabis medicinal, ainda que o autocultivo e o uso recreativo n\u00e3o estejam regularizados.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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O Uruguai foi o primeiro pa\u00eds do mundo a regulamentar seu uso em 2013. Desde ent\u00e3o, com registro pr\u00e9vio, seus habitantes puderam comprar maconha, inclusive as suas flores, em farm\u00e1cias autorizadas; tamb\u00e9m podem ter at\u00e9 seis plantas em casa ou fazer parte de um clube com cultivo coletivo. Al\u00e9m disso, existem empresas autorizadas a produzir com fins cient\u00edficos e de uso medicinal.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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O Canad\u00e1 foi o segundo pa\u00eds do mundo a legalizar a maconha com fins recreativos. Na Bolsa de Valores, esse mercado est\u00e1 estimado em mais de um bilh\u00e3o de euros e pode alcan\u00e7ar os quatro bilh\u00f5es em 2024. Nos Estados Unidos \u2014 o pa\u00eds que iniciou a guerra contra as drogas nos anos 1970 \u2014 a maioria dos habitantes vive sob leis que regulam a maconha. Em 15 estados ela foi despenalizada totalmente e em 35 seu uso medicinal \u00e9 permitido. A ind\u00fastria da cannabis nos EUA projeta alcan\u00e7ar 19 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em vendas em 2020.<\/a> E 45 bilh\u00f5es em 2025. O retorno em impostos dessa ind\u00fastria ultrapassou 1,04 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2018.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Desde 2015, a Jamaica permite o autocultivo o porte de 50 gramas e o uso em rituais religiosos rastafari. O Chile despenalizou o autocultivo e seu consumo privado em 2016. Na Argentina, o autocultivo foi legalizado em 2020 e j\u00e1 existe uma empresa estatal produzindo \u00f3leo de cannabis. Seu uso medicinal tamb\u00e9m foi regulamentado em Peru, Equador e Col\u00f4mbia. Mas no Paraguai seu cultivo ainda \u00e9 crime.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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\u201cN\u00f3s seguimos sendo criminalizadas\u201d, diz Cynthia Farina, presidenta da Mam\u00e1 Cultiva, uma organiza\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias afetadas por doen\u00e7as que podem ser tratadas com cannabis. A organiza\u00e7\u00e3o conseguiu obrigar o Estado paraguaio a prover \u00f3leo medicinal de cannabis a quem precisa. Mas n\u00e3o conseguiu o objetivo principal: o direito de plantar em casa, como fazem com a menta, a l\u00facia-lima, a arruda ou a s\u00e1lvia.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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A maconha \u00e9 usada nos sistemas de sa\u00fade dos Estados Unidos (1996), Canad\u00e1 (1999), Israel (2001), Holanda (2003), Su\u00ed\u00e7a (2011), Rep\u00fablica Tcheca (2013), Austr\u00e1lia (2016) e Alemanha (2017) e na maioria dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia<\/a> para reduzir as convuls\u00f5es da epilepsia, para fibromialgia, artrite, asma e glaucoma, para o acompanhamento da quimioterapia, para o autismo ou ansiedade. Combate outras doen\u00e7as neurodegenerativas, como a esclerose m\u00faltipla, e inflamat\u00f3rias cr\u00f4nicas, como a doen\u00e7a de Crohn. \u201cTamb\u00e9m tem propriedades antitumorais e antidepressivas, como foi demonstrado por pesquisas cient\u00edficas da Espanha, Israel e EUA\u201d, diz o m\u00e9dico paraguaio Arturo Vachetta<\/a>.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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\u201cEles obrigam as fam\u00edlias a comprarem um produto importado e a um custo muito elevado\u201d, diz Farina, cuja filha de nove anos toma h\u00e1 quatro \u00f3leos que quase eliminaram as convuls\u00f5es de que sofria. \u201cA lei \u00e9 letra morta: n\u00e3o h\u00e1 registro de usu\u00e1rios, nem produ\u00e7\u00e3o, nem distribui\u00e7\u00e3o\u201d, denuncia.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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\u00c9dgar Mart\u00ednez Sacoman foi condenado a cinco anos de pris\u00e3o por produzir \u00f3leo medicinal ao mesmo tempo em que o governo concedia a primeira autoriza\u00e7\u00e3o para importar \u00f3leo medicinal ao laborat\u00f3rio Lasca-Scavone. A empresa vendia o frasco a 1,8 milh\u00f5es de guaranis, algo como 300 d\u00f3lares. Sacoman come\u00e7ou a produzir seu pr\u00f3prio \u00f3leo e hoje vende um frasco de 50 ml, que dura duas semanas, por 624.750 mil guaranis. \u00c9 quase um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo em um pa\u00eds onde 7 entre cada 10 trabalhadores ganham esse sal\u00e1rio \u2014 ou menos \u2014 por m\u00eas.<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Al\u00e9m disso, s\u00f3 s\u00e3o importados \u00f3leos com canabidiol (CBD), um dos 113 canabin\u00f3ides que comp\u00f5em a planta e, portanto, sem tetrahidrocanabinol (THC), o componente psicoativo e prim\u00e1rio, que serve como analg\u00e9sico e neuroprotetor. \u201cJuntos s\u00e3o muito mais efetivos. Por isso queremos fazer n\u00f3s mesmas, o que garantir\u00e1 que ser\u00e1 barato, de boa qualidade e 100% org\u00e2nico\u201d, diz Farina.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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A redatora do primeiro projeto de lei de autocultivo do Paraguai \u00e9 a advogada Lisette Hazeldine. Ela colocou as palavras no texto que apresentou ao senador Victor R\u00edos e que se converteu na lei 6007, ainda que durante sua tramita\u00e7\u00e3o os demais legisladores tenham cerceado as possibilidades do autocultivo.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Em 2020, um novo projeto procurava despenalizar a planta, mas foi vetado pelo Executivo e agora deve retornar \u00e0 C\u00e2mera dos Deputados, com maioria do Partido Colorado [maior agremia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Paraguai, de orienta\u00e7\u00e3o conservadora, que governa o pa\u00eds desde 1946 at\u00e9 hoje, com a exce\u00e7\u00e3o do per\u00edodo entre 2008 e 2013]. \u201cA situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 muito promissora, est\u00e3o fazendo um forte lobby para negar a aprova\u00e7\u00e3o\u201d, opina Hazeldine, que tamb\u00e9m \u00e9 cofundadora do Observat\u00f3rio Paraguaio da Cannabis e professora e pesquisadora da Universidade de Pilar. \u201cFazem isso com desinforma\u00e7\u00e3o, como ao criminalizar o THC, para conseguir nos encurralar, mas n\u00e3o tem sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nem cient\u00edfica\u201d, assegura.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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\u201cA maior barreira que temos \u00e9 a ignor\u00e2ncia. Em um mundo ideal poder\u00edamos nos converter no maior exportador da Am\u00e9rica de cannabis. Temos a melhor terra\u201d, sustenta a professora.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 como se proibissem os yuyos [ervas diversas tradicionais] de serem adicionadas ao terer\u00ea\u201d, opina Jos\u00e9 Cardona, integrante da C\u00e2mara Paraguaia de Cannabis Industrial, constitu\u00edda em 2019 por 80 empresas e algumas associa\u00e7\u00f5es de agricultores. O c\u00e2nhamo \u00e9 a maconha, s\u00e3o a mesma planta: s\u00f3 que a ind\u00fastria deu esse nome \u00e0s esp\u00e9cies escolhidas e hibridizadas pelo seu baixo conte\u00fado de THC \u2014 que em sua maior parte est\u00e1 nas flores \u2014 para se afastar do estigma social.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Por iniciativa do Senado, um decreto presidencial<\/a> de outubro de 2019 batizou o c\u00e2nhamo industrial como \u201ccannabis n\u00e3o psicoativa\u201d e estabeleceu as normativas para sua produ\u00e7\u00e3o, entre elas, a de que o conte\u00fado de THC seja menor que 0,5% \u2014 a maconha recreativa, por sua vez, costuma superar os 6% \u2014 e que o Minist\u00e9rio da Agricultura fa\u00e7a sua gest\u00e3o. Em agosto de 2020, outro decreto<\/a> lan\u00e7ou um programa nacional para a investiga\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do \"c\u00e2nhamo industrial (cannabis n\u00e3o-psicoativa)\u201d, mas at\u00e9 agora n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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\u201cO c\u00e2nhamo segue sendo manejado de modo muito restritivo, com entraves fitossanit\u00e1rios e burocr\u00e1ticos\u201d, diz Cardona, engenheiro agr\u00f3nomo que h\u00e1 cinco anos viu no c\u00e2nhamo uma nova oportunidade e quer produzir e exportar. \u201c\u00c9 um contrassenso que, em um pa\u00eds onde as condi\u00e7\u00f5es de clima est\u00e3o dadas e a planta est\u00e1 extremamente adaptada, n\u00e3o se possa reverter a ilegalidade\u201d, argumenta.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Cardona e a C\u00e2mara da Cannabis denunciam que o governo \u201cn\u00e3o fez licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nem concurso\u201d e, por isso, \u201ctudo ficou nas m\u00e3os de doze farmac\u00eauticas, escolhidas a dedo\u201d. O empres\u00e1rio destacou o paradoxo de que a planta esteja sendo apropriada pela mesma ind\u00fastria farmac\u00eautica que sempre a estigmatizou. \u201cO discurso das farmac\u00eauticas \u00e9 que s\u00f3 elas podem fazer a cannabis medicinal, coisa que n\u00e3o \u00e9 verdade, pois \u00e9 muito simples de produzir\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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O governo anunciou que o c\u00e2nhamo industrial daria trabalho a 25 mil pequenos agricultores paraguaios, fomentando o desenvolvimento do campo. No entanto, tudo ficou nas m\u00e3os da Healthy Granes, propriedade de Marcelo Demp, um empres\u00e1rio paraguaio que foi condenado em janeiro de 2020<\/a> junto com seu irm\u00e3o, por falsificar documentos de outra das suas empresas, Latin Farmes, nas costas de seus s\u00f3cios. \u00c9 a \u00fanica empresa autorizada at\u00e9 agora.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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A Healthy Grains assegurou, em setembro<\/a> de 2020, que era a primeira empresa paraguaia e da Am\u00e9rica Latina a exportar alimentos derivados do c\u00e2nhamo industrial aos Estados Unidos. Disseram ter enviado 500 quilos de gr\u00e3os descascados, 350 quilos de farinha sem gordura e 150 litros de \u00f3leo de c\u00e2nhamo. \u201cTodos deveriam ter um lugar ao sol no neg\u00f3cio da cannabis, n\u00e3o somente a Healthy Grains\u201d, resume Cardona.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Diante de tal situa\u00e7\u00e3o, a desobedi\u00eancia civil se estendeu para al\u00e9m de m\u00e3es e pais que, desesperados pela dor de seus filhos, produziam em segredo em suas casas. Agora tamb\u00e9m empres\u00e1rios e associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas decidiram descumprir as leis de prop\u00f3sito e publicamente.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Uma experi\u00eancia de desobedi\u00eancia civil \u00e9 a do empres\u00e1rio Juan Carlos Cabezudo, pioneiro na exporta\u00e7\u00e3o da chia no pa\u00eds que hoje \u00e9 o maior exportador mundial. Em 2016, quis colocar suas redes e seu capital na cannabis, mas a Receita Federal proibiu durante tr\u00eas anos a primeira importa\u00e7\u00e3o de sementes de c\u00e2nhamo no pa\u00eds. Apodreceram na alf\u00e2ndega.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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\u201cN\u00e3o fizeram reuni\u00f5es com pequenos produtores, nem com empres\u00e1rios, nem com a academia, com a Universidade Nacional; n\u00e3o fizeram nada. N\u00e3o existe um laborat\u00f3rio p\u00fablico. \u00c9 um caminho sem sa\u00edda\u201d, afirma Cabezudo.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Desde ent\u00e3o, ele tem promovido a regula\u00e7\u00e3o da cannabis de forma direta a alguns passos da capital. Em uma propriedade alugada, criou a Granja Madre e produz milhares de plantas de maconha para dar \u00e0s fam\u00edlias que necessitam do Mam\u00e1 Cultiva e nas pra\u00e7as de Assun\u00e7\u00e3o. Como salvaguarda, ele se denunciou \u00e0 Receita, que em tr\u00eas anos n\u00e3o o perseguiu.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Ele j\u00e1 organizou congressos sobre a cannabis com especialistas internacionais e pode falar sobre o assunto por 12 horas seguidas se necess\u00e1rio. No final de 2020, criou uma marca chamada Kokuesero, que doa o \u00f3leo can\u00e1bico com todos os canabin\u00f3ides para pessoas sem recursos e os vende com nota fiscal, num custo que \u00e9 menos da metade do pre\u00e7o praticado pela farm\u00e1cia Scavone.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Al\u00e9m da capital, San Pedro \u00e9 um dos estados mais empobrecidos do Paraguai e que possui a maior concentra\u00e7\u00e3o de pequenos agricultores. Assim como em Amabay, Canindey\u00fa e Alto Paran\u00e1, tamb\u00e9m tem planta\u00e7\u00f5es ilegais de maconha que muitas vezes s\u00e3o o \u00fanico sustento de milhares de fam\u00edlias.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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\u201cEnquanto isso, o terrorismo de Estado recai sobre o produtor que n\u00e3o tem a m\u00ednima inten\u00e7\u00e3o de se dedicar a esse of\u00edcio, mas o faz porque n\u00e3o tem alternativa\u201d, explica Fran Larrea, professor e deputado estadual de San Pedro. \u201cMas os traficantes n\u00e3o s\u00e3o presos, ficam protegidos\u201d, diz.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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\u201cPrecisamos de uma solu\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria integral e a cannabis pode fazer parte dela se n\u00e3o ficar s\u00f3 entre os empres\u00e1rios\u201d, argumenta Larrea. \u201cExiste uma forte suspeita de que com a legaliza\u00e7\u00e3o o pre\u00e7o cairia. E esse \u00e9 um grande medo que as pessoas t\u00eam, porque n\u00e3o plantam pelos benef\u00edcios da planta ou por seu uso recreativo, e sim pelo pre\u00e7o\u201d, acrescenta.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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\u201cOs empres\u00e1rios v\u00e3o fixar um pre\u00e7o irris\u00f3rio como com qualquer outra colheita abundante e o agricultor ficar\u00e1 s\u00f3\u201d, lamenta. Por isso, ao lado de Cabezudo, trabalha na expans\u00e3o da marca Kokuesero com uma cooperativa de pequenos produtores de San Pedro chamada Copacan. Mas projeta que, para conseguir firmar a ideia, os agricultores locais precisar\u00e3o de uma explica\u00e7\u00e3o profunda. \u201cN\u00e3o vamos conseguir sucesso com sil\u00eancio. Precisamos de uma cooperativa agr\u00edcola direcionada para a educa\u00e7\u00e3o e conhecimento de todas as plantas\u201d, diz.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Pacientes, m\u00e3es e pais, empres\u00e1rios, agricultores e pesquisadores trabalham para que o Paraguai regule o cultivo e o uso da chamada erva maldita. Mas os governantes d\u00e3o passos lentos demais na dire\u00e7\u00e3o de um caminho que se mostra poss\u00edvel: ser o maior produtor legal da Am\u00e9rica do Sul, gerar ganhos p\u00fablicos, melhorar a sa\u00fade e gerar emprego com um planta que no pa\u00eds quase cresce sozinha.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n\n\n

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O Paraguai pode encontrar uma maneira saud\u00e1vel de se relacionar com a cannabis<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":11533,"template":"","tags":[],"fenomeno":[114],"tema":[116],"class_list":["post-11532","scroll","type-scroll","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","fenomeno-cronicas-cannabicas","tema-el-brasiguayo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/elsurti.dev\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/scroll\/11532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/elsurti.dev\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/scroll"}],"about":[{"href":"https:\/\/elsurti.dev\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/scroll"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/elsurti.dev\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"version-history":[{"count":18,"href":"https:\/\/elsurti.dev\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/scroll\/11532\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15290,"href":"https:\/\/elsurti.dev\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/scroll\/11532\/revisions\/15290"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/elsurti.dev\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/elsurti.dev\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/elsurti.dev\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11532"},{"taxonomy":"fenomeno","embeddable":true,"href":"https:\/\/elsurti.dev\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/fenomeno?post=11532"},{"taxonomy":"tema","embeddable":true,"href":"https:\/\/elsurti.dev\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tema?post=11532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}